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Jornalismo jurídico

Civil e Processo

Vazamento de dados de segurado gera dano moral e indenização, decide STJ

06 de setembro de 2026

Zanin acompanha Cármen Lúcia e vota contra habeas corpus para Bolsonaro no STF

06 de setembro de 2026

Civil e Processo

Reforma do Código Civil: proposta alternativa mantém concorrência do cônjuge e amplia liberdade testamentária

06 de setembro de 2026

Civil e Processo

TJ-SP manda plano de saúde custear tratamento completo de criança com paralisia cerebral

06 de setembro de 2026

Civil e Processo

TJ-SC mantém anulação de doação a suposto filho após DNA excluir vínculo biológico

06 de setembro de 2026

Civil e Processo

Justiça de SC condena pais a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual

06 de setembro de 2026

TRF-3 valida política de transparência salarial e afasta violação à LGPD

06 de setembro de 2026

Câmara aprova convenção da OIT contra violência e assédio no ambiente de trabalho

06 de setembro de 2026

Sanção aduaneira: natureza do dever violado define regime jurídico aplicável

06 de setembro de 2026

SP pode perder até 2/3 de ISS e cota-parte de ICMS, diz secretário

06 de setembro de 2026

TRT-4 nega nexo entre doença ortopédica e trabalho de técnica de enfermagem

06 de setembro de 2026

Civil e Processo

Liminar autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição do CFM no caso concreto

06 de setembro de 2026