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Jornalismo jurídico

Tribunais Superiores

STJ converte demolição de edifício em APP em indenização e sinaliza ponderação na reparação ambiental

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e centraliza apurações no STF

10 de setembro de 2026

Civil e Processo

CNJ apresenta minuta de resolução sobre precatórios e abre consulta sobre cessão de créditos

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ autoriza ANTT a autuar empresas de fretamento por aplicativo

10 de setembro de 2026

TST: falta de auxílio-doença acidentário não descarta estabilidade provisória do empregado

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Fachin suspende decisões sobre comando da PF e critica conflito horizontal entre ministros

10 de setembro de 2026

STF: Mendonça homologa delação de doleiro sobre repasses para cinebiografia de Bolsonaro

10 de setembro de 2026

STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS da base do IRPJ/CSLL

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: relator pede vista em IAC que vai decidir sobre fracking no Brasil

10 de setembro de 2026

Fachin retira Alexandre de Moraes da condução do Inquérito das Fake News

10 de setembro de 2026

Nova lei e cessão de conta laranja: debate sobre retroatividade divide penalistas

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: filtro de relevância muda a lógica do recurso especial

10 de setembro de 2026