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Jornalismo jurídico

Nova lei e cessão de conta laranja: debate sobre retroatividade divide penalistas

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: filtro de relevância muda a lógica do recurso especial

10 de setembro de 2026

Decreto reduz tributos federais sobre gasolina e etanol; diesel terá subvenção

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF declara inconstitucionais regras de repasse da saúde em Santa Catarina

10 de setembro de 2026

STJ admite ação rescisória da Fazenda para cobrar tributo declarado constitucional pelo STF

10 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

3.000 entidades assinam manifesto por esclarecimentos do STF

09 de setembro de 2026

Partidos não têm legitimidade para pedir medidas em casos penais, dizem juristas

09 de setembro de 2026

Erro em enquadramento de serviço torna TFE inexigível em SP

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Crise no STF: entenda o embate entre Mendonça e Moraes e os próximos passos

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Música em pré-campanha não é showmício sem poder de atrair público, decide TRE-RS

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendonça afasta diretor da PF sem consulta prévia da PGR; AGU anuncia recurso

09 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TCU analisa contas vinculadas e investimento cruzado em concessões ferroviárias

09 de setembro de 2026