Meta restringe posts por IA na reta final eleitoral; TSE regula conteúdo sintético

Na reta final do segundo turno das eleições de 2026, Meta tornou indisponíveis no Brasil publicações do Instagram e do Facebook que seus sistemas identificam como associadas a inteligência artificial. A medida está ligada à Resolução 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vigor desde 22 de outubro, que restringe a circulação de novos conteúdos sintéticos envolvendo candidatos e pessoas públicas até 24 horas depois do encerramento da votação.

A norma do TSE proíbe publicar, republicar ou impulsionar mediante pagamento conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A proibição vale mesmo quando o material está identificado como IA. Não há, segundo a resolução, uma proibição geral de notícias, fotografias reais, entrevistas ou publicações jornalísticas sobre candidatos. Também ficam excluídos os ajustes que melhoram a qualidade de imagem ou de som e os elementos gráficos de identidade visual, como vinhetas e logomarcas.

Meta afirma que muitos aplicativos de edição incorporam aos arquivos sinais técnicos padronizados que indicam uso de IA. Esses sinais são lidos automaticamente pelos sistemas da empresa. A presença da marcação, no entanto, não significa por si só que o conteúdo tenha sido fabricado ou manipulado de maneira proibida pela Justiça Eleitoral. Por isso, publicações que não se enquadram na restrição específica podem ser tornadas indisponíveis temporariamente, sem que isso implique exclusão definitiva.

Entre os casos citados, Poder360 teve dois posts restringidos: um vídeo de análise sobre a estratégia digital de André Janones, responsável pelo canal Exército do Lula no WhatsApp, e uma publicação sobre a garrafa de whisky Macallan 1945, avaliada em cerca de R$ 500 mil, que Daniel Vorcaro procurou para presentar ao presidente Lula. O primeiro foi recuperado após contestação e depois restringido novamente; o segundo permaneceu nas plataformas, mas oculto para usuários. Também foi retirado temporariamente do Instagram um vídeo do projeto Revelando, apresentado por MC Cabelinho, sobre Flávio Bolsonaro; os responsáveis negaram o uso de IA e o vídeo voltou a estar disponível horas depois.

A restrição começou à meia-noite de 22 de outubro e, segundo Meta, valerá até 23h59 de 26 de outubro, horário de Brasília; depois desse período, as publicações temporariamente indisponíveis deverão voltar a ficar visíveis no Brasil. A empresa não detalhou se há revisão humana antes dos bloqueios nem como os sistemas distinguem conteúdos sintéticos proibidos de arquivos que receberam apenas ajustes técnicos de edição.