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Jornalismo jurídico

Custas na Justiça Federal sobem até 5.603% e geram críticas sobre acesso à Justiça

15 de setembro de 2026

Civil e Processo

Crédito para taxistas e motoristas de app: CMN ajusta regras à nova lei

15 de setembro de 2026

Lula sanciona Redata e PL dos Minerais Críticos em cerimônias no Planalto

15 de setembro de 2026

STF reconhece inconstitucionalidade de lei de incentivos sem estimativa de impacto

15 de setembro de 2026

STF forma maioria para validar teto mensal de compensação de créditos tributários judiciais

15 de setembro de 2026

Falta de pausa térmica em frigorífico gera adicional de insalubridade, decide TST

15 de setembro de 2026

LC 236/26: entenda os tetos de multa do CTN e os efeitos no contencioso

15 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ analisa se licenciamento ambiental é suficiente para autorizar fracking

14 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TRE-RJ barra quatro candidaturas por vínculo com organizações criminosas

14 de setembro de 2026

Dino critica 'morosidades inexplicáveis' e retira sigilo de investigação da Polícia Civil

14 de setembro de 2026

Civil e Processo

Intimação por edital sem esgotamento de buscas invalida protesto e afasta falência, decide TJ-SP

14 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ mantém entendimento sobre defeito de concepção em não acionamento de airbag

14 de setembro de 2026