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Jornalismo jurídico

Sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; incentivos podem chegar a R$ 7 bi

17 de setembro de 2026

STF: cinco votos pela imunidade de ITBI em integralização de capital

17 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF tem pauta ampla: Estatuto do Idoso em planos, créditos de ICMS e Marco Civil

17 de setembro de 2026

Civil e Processo

Atualizações remotas em veículos: a zona cinzenta entre recall, vício e serviço no CDC

17 de setembro de 2026

Negociação coletiva pode ampliar proteção a trabalhadores neurodivergentes, defende artigo

17 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

ANPD: metade das plataformas de conteúdo adulto não verifica idade de usuários

17 de setembro de 2026

Reforma tributária pode transferir litígios para o creditamento de CBS e IBS

17 de setembro de 2026

Relator do STF vota para unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

17 de setembro de 2026

Civil e Processo

Auxiliar de sala terá de indenizar professoras por enviar conversas privadas a terceiros

17 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF reafirma incidência da Ficha Limpa para condenações anteriores à lei

17 de setembro de 2026

STF reconhece crédito de ICMS em operações interestaduais com combustíveis

17 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Proposta no STJ pode alterar rumo das ações de indenização do Pinheirinho

17 de setembro de 2026