Coligação de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A ação, registrada às 20h34 desta quarta-feira (21.out.2026), aponta possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O 2º turno ocorre no domingo (25.out.2026).

Pedidos

A petição pede a cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. Também solicita 8 anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes. Para Gaspar, a inelegibilidade só seria aplicada se a investigação mostrar que ele contribuiu para os fatos. Marçal integra a equipe de campanha de Flávio desde o fim de setembro; Tallis Gomes é ligado a um grupo empresarial parceiro da Elytron, empresa que recebeu R$ 600 mil da campanha do PL. Os dois não são investigados na ação.

Fundamentos

A ação atribui à campanha de Flávio possíveis irregularidades relacionadas ao uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdo nas redes e pagamentos à empresa Elytron. Entre os pontos citados estão: rede de 255 perfis com conteúdo sintético, que fez 1.204 publicações e somou 58,6 milhões de visualizações em um mês; perfil de Flávio com 2,96 vezes mais interações por publicação do que o de Lula na 1ª semana do 2º turno, apesar de ter 17,2% menos seguidores; e 1.613 anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira, com até R$ 2 milhões recebidos pela Meta e até 171,1 milhões de impressões, segundo relatório do NetLab, da UFRJ. A petição também menciona o pagamento de R$ 600 mil à Elytron, citada em reportagem do Intercept Brasil como uma empresa de cibersegurança que tentou vender no exterior um sistema de IA para manipular eleições. Meta e X são citadas como terceiras interessadas, sem pedido de cassação contra elas.

Medidas provisórias

Antes do 2º turno, a coligação pede decisões em cinco blocos:

• Preservação de registros da Meta e do X, com multa diária de R$ 100 mil por empresa;
• Proibição de tratamento desigual entre candidatos até as 23h59 de domingo (25.out.2026), com multa diária de R$ 1 milhão por plataforma;
• Esclarecimentos técnicos das empresas em 48 horas;
• Novas medidas, a serem analisadas depois dessas respostas;
• Recomposição do alcance pago que a campanha de Lula diz ter perdido em 9 e 10 de outubro, com possível concessão de créditos de impulsionamento de R$ 7 milhões.

Outras frentes

A campanha de Lula também já recorreu à Meta contra a restrição da conta de anúncios do presidente, pediu investigação sobre um possível esquema de distribuição de criptomoedas para impulsionar propaganda favorável a Flávio e levou o caso à OEA e a observadores internacionais do TSE. Nesta terça-feira (20.out), o PT lançou site para reunir queixas de “censura” e “restrições” de alcance nas redes. A Meta e a chapa de Flávio não responderam aos pedidos de manifestação até a publicação; a equipe de Pablo Marçal e da Elytron informou que vai verificar o caso.