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Jornalismo jurídico

STJ suspende julgamento sobre aplicação de agravante penal a crimes contra companheiro

17 de setembro de 2026

Civil e Processo

Liberdade de expressão não absoluta: Justiça de SP condena Monark por antissemitismo

17 de setembro de 2026

Plano Pena Justa: 1º ano tem avanço nacional, mas execução estadual preocupa

17 de setembro de 2026

STJ analisa se desprezo por segurança na Boate Kiss aumenta pena de ex-sócios

17 de setembro de 2026

Para STJ, resquícios de droga em objetos não comprovam materialidade do tráfico

17 de setembro de 2026

Civil e Processo

TJ-RJ mantém CDC em disputa entre MEI e Google Cloud

17 de setembro de 2026

Carf cancela cobrança contra hospital por terceirização de médicos via PJ

17 de setembro de 2026

Civil e Processo

Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: resolução do CNJ divide estados

17 de setembro de 2026

STF dá 10 dias para partes avaliarem proposta da AGU de revisar a NR-1

17 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Artigo defende modulação da gratuidade da justiça e cita ADC 80 como marco

17 de setembro de 2026

Ano-teste de IBS e CBS: validações suspensas, mas multas seguem no centro do debate

17 de setembro de 2026

Sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; incentivos podem chegar a R$ 7 bi

17 de setembro de 2026