TSE intima Meta, Google e X a esclarecerem canal ‘Exército do Lula’ em 24 horas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Meta, Google e X prestem esclarecimentos sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi tomada em ação movida pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. As empresas têm 24 horas para responder, em razão da proximidade da votação. O canal reúne mais de 8 milhões de seguidores.

Na ação, a coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Cláudia Bucchianeri, questionou a fiscalização que a Meta deveria exercer sobre possíveis violações das regras eleitorais no canal. A defesa sustenta que há coordenação no “Exército do Lula”, com ordens a serem cumpridas, hashtags a serem publicadas em horários determinados, comentários ditados e textos prontos. A campanha relata que, na terça-feira (20/10), o canal orientou inscritos a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X.

Os advogados afirmam que a Meta não identificou sinais de comportamento coordenado, mas não indicou os critérios, métodos, período ou aplicativos examinados. Por isso, pediram um relatório mais preciso. Nunes Marques, então, solicitou às três plataformas informações sobre identificação de comportamento coordenado, padrões de engajamento e distribuição, rastreabilidade e circulação de conteúdos, atividades publicitárias e de amplificação remunerada, aderência ao Plano de Conformidade e providências já adotadas pelas empresas.

Paralelamente, a coligação do candidato Lula voltou a pedir a retirada do endereço do canal do registro de candidatura. Nunes Marques havia condicionado o funcionamento do canal ao registro, e a manutenção da obrigação tem gerado incômodo no PT. A exigência também chegou a dificultar uma tentativa de acordo conduzida pelo ministro para reduzir a judicialização da disputa no TSE.

Com a medida, o TSE amplia o alcance da apuração, que antes se concentrava na Meta, e passa a cobrar também de Google e X dados sobre a circulação e a amplificação dos conteúdos mencionados na ação.