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Jornalismo jurídico

BC publica resolução que endurece regras do Pix contra fraudes e cria cobrança híbrida

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Remoção de conteúdo: como conciliar o ECA Digital e o Tema 987?

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: injúria racial gera dano moral presumido na ação penal

18 de setembro de 2026

Civil e Processo

Pix: BC anuncia novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário

18 de setembro de 2026

Reforma tributária: os pontos de insegurança do barter no agronegócio diante do IBS/CBS

18 de setembro de 2026

2ª Turma do TST mantém dever de shopping garantir creche a filhos de empregadas de lojas

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Penhora de salário: especialistas veem riscos na subjetividade do mínimo existencial

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Locação por temporada em condomínios: STJ suspende processos até definir tese

18 de setembro de 2026

CNJ dispensa comprovação de recolhimento prévio do ITCMD em inventário extrajudicial

18 de setembro de 2026

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Conversão de registro em diligência por notícia de crime organizado gera debate

18 de setembro de 2026

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Reforma tributária será teste do novo filtro de relevância do STJ

18 de setembro de 2026

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

18 de setembro de 2026