Nunes Marques suspende postagens contra Lula e proíbe parlamentares de replicá-las

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou na quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens em redes sociais contra a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu a pedido da campanha, que apontou ação coordenada de parlamentares apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para compartilhar deepfakes e produzir conteúdo artificial com o objetivo de prejudicar candidatos.

As postagens suspensas são atribuídas a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos ficaram proibidos de replicar as mensagens novamente. Segundo a ação, 32 perfis foram citados por postagens irregulares, somando 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

Ao pedir a retirada do ar, a campanha de Lula sustentou que as postagens anônimas criam uma percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que não corresponderia à realidade. Na decisão, as publicações foram consideradas ilegais e os citados ficaram proibidos de reproduzi-las.

Uso de inteligência artificial

O caso ocorre em meio ao debate no TSE sobre o uso indevido de inteligência artificial na campanha eleitoral. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. A medida foi tomada depois que a campanha de Lula comunicou à Corte que comandos de geração de imagens por IA não permitiam a criação de conteúdo sobre o candidato à reeleição, enquanto imagens relacionadas a Flávio estavam liberadas.

Com a decisão, o Facebook, plataforma da Meta, deve se abster de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas em relação às postagens dos candidatos.