TSE avalia suspensão de canais políticos de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a edição de uma nova resolução para suspender, nas 48 horas anteriores à eleição de domingo (25/10), canais políticos de WhatsApp de grande alcance. A possibilidade foi noticiada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo gabinete do ministro André Mendonça, vice-presidente da corte. O texto, porém, ainda está em construção e não há decisão fechada.

Segundo o gabinete de Mendonça, a medida teria como objetivo proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. Em nota, o vice-presidente afirmou que "os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política".

A proposta foi discutida em duas reuniões entre ministros, na sexta-feira (16/10) e na terça-feira (20/10). Se for formalizada, a aprovação caberá ao Plenário do TSE. A relatoria dessas instruções, segundo a fonte, tradicionalmente fica com o vice-presidente da corte, cargo hoje ocupado por Mendonça.

Na prática, a suspensão afetaria canais ligados aos dois candidatos à Presidência: o "Exército do Lula", com mais de sete milhões de membros, e a "Tropa do Flávio", com cerca de dois milhões. Esses canais já estiveram no centro de controvérsias no tribunal. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, chegou a suspender o canal lulista por suspeita de compartilhamento de desinformação, mas a decisão foi revertida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de ação proposta por Flávio Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação.

A equipe técnica de combate à desinformação do TSE não encontrou publicações falsas no canal de Lula, e Nunes Marques condicionou a liberação ao registro na página oficial da candidatura — ainda que o canal não pertença à campanha, pois foi criado e é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A providência foi cumprida, e a liberação precisou ser antecipada porque o canal "Tropa do Flávio" não passou pela mesma restrição. Na última sexta-feira, o TSE já havia aprovado resolução que regulamenta a propaganda eleitoral e estabelece regras para canais de WhatsApp que apoiam candidatos.

A eventual aprovação da nova proposta pode impor obrigações e restrições adicionais a canais de WhatsApp com finalidade político-eleitoral já nas horas que antecedem o pleito.