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Civil e Processo

Plano empresarial para três familiares é falso coletivo e reajuste deve seguir ANS, decide TJSP

18 de setembro de 2026

TRT-15 determina desocupação de centro dos Correios em Indaiatuba (SP)

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF suspende ordem do TJ-PI que obrigava Teresina a executar emendas de 2025

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ: tempo de pena restante não justifica negar saída temporária

18 de setembro de 2026

STJ mantém pena de 50 anos imposta a Flordelis pela morte do marido

18 de setembro de 2026

OMC condena Turquia por barreiras a veículos elétricos chineses; entenda os impactos para o Brasil

18 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

BC publica Resolução 587/26: Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras antifraude

18 de setembro de 2026

Justiça do Trabalho condena empresa por assédio eleitoral e converte justa causa

18 de setembro de 2026

Ação do MPT contra Havan e Luciano Hang pede R$ 30 mi por assédio eleitoral

18 de setembro de 2026

Civil e Processo

Decreto 13.108/2026: novas regras para venda de ingressos exigem transparência e coíbem práticas abusivas

18 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ recebe queixa-crime contra vice-presidente do TRT-17 por ofensas em WhatsApp

18 de setembro de 2026

Civil e Processo

TJ-SP reconhece sucessão empresarial fraudulenta e mantém redirecionamento de execução contra nova empresa

18 de setembro de 2026