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Jornalismo jurídico

Civil e Processo

TJ-MG valida exclusão de sócios por ofensas a empregados de clube

03 de setembro de 2026

STF decide que PIS/Cofins não incidem sobre reservas técnicas de seguradoras

03 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

Justiça dá 10 dias para Discord apresentar proposta de proteção a usuários

03 de setembro de 2026

PEC 221/2019 e Tema 1.389: coluna alerta para custos da redução de jornada na educação privada

03 de setembro de 2026

1ª Turma do STJ decide que FII paga IRPJ sobre ganho na venda de cotas de outros FIIs

03 de setembro de 2026

STF retoma julgamento sobre ITBI em integralização de capital por imobiliárias

03 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ definirá em repetitivo se CDC limita rescisão unilateral de conta-corrente

03 de setembro de 2026

Câmara aprova convenções da OIT sobre violência no trabalho e igualdade de oportunidades

03 de setembro de 2026

Civil e Processo

Cotas de gênero em conselhos: o que a Lei 15.177/25 exige das estatais

03 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em gabinete e nega menção a Moraes

03 de setembro de 2026

STF exclui rendimentos de reservas técnicas da base de PIS e Cofins

03 de setembro de 2026

Civil e Processo

Lei 15.240/2025 altera ECA e reconhece abandono afetivo como ilícito civil

03 de setembro de 2026