STF torna réu blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa ligada ao 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, em julgamento virtual concluído em 23 de outubro de 2026, o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A decisão acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro. Autodeclarado exilado, Eustáquio está na Espanha e é considerado foragido pela Justiça.

Segundo a acusação, publicações do blogueiro em redes sociais indicam a prática do crime. A PGR afirma que ele atuou de forma continuada nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022, usando as redes e a presença em atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação aponta que a conduta teve início em 26 de novembro de 2022, quando Eustáquio gravou vídeo convocando uma “marcha pela liberdade” — e, em 30 de novembro, discursou no Senado saudando “os povos dos quartéis” e puxando o coro “se precisar, Brasil, a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa”.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou em 16 de outubro e foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. No voto, Moraes sustentou que a liberdade de expressão é garantia constitucional, mas não abrange discursos que incitem violência, intervenção militar ou o fim das instituições republicanas. Para ele, são inconstitucionais condutas e manifestações que busquem suprimir o pensamento crítico e destruir o regime democrático, pregando o arbítrio e a ruptura da separação de Poderes.

A defesa de Eustáquio foi procurada pelo Poder360, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O blogueiro, que inicialmente havia ido para o Paraguai, encontra-se hoje na Espanha. Com a decisão, ele passa a responder como réu no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro.