Justiça dá 10 dias para Discord apresentar proposta de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação em que o governo federal pede a adoção de medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. O prazo foi solicitado pela própria empresa durante a primeira audiência do caso, que contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Na proposta, o Discord pretende apresentar um protocolo para recebimento de notificações sobre casos de sextorsão, um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e medidas para preservação de dados de usuários, com o objetivo de atender eventuais requisições feitas por investigações.

Antes de acionar a Justiça, o governo federal tentou fechar um acordo com a plataforma para a correção das falhas. Segundo a AGU, as medidas oferecidas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes, o que levou à propositura da ação.

A cobrança sobre o Discord ganhou repercussão após o caso de uma adolescente que, em julho, foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio motivou a atuação do poder público em defesa de medidas mais rígidas para a proteção de usuários.