Decreto reduz tributos federais sobre gasolina e etanol; diesel terá subvenção

O governo federal editou decreto que reduz, a partir de 10 de setembro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado. A medida vale até 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, conforme o texto publicado.

Para a gasolina, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS/Pasep e Cofins. No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas serão zeradas, o que corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. A subvenção anterior, de R$ 0,44, valia até 9 de setembro e foi ampliada pelo novo decreto.

O governo justifica a medida como forma de mitigar os preços em meio à guerra entre Estados Unidos e Irã. A Lei Complementar 235, sancionada em agosto, permite o corte de tributos sobre combustíveis em 2026, usando como fonte de compensação as receitas diretas e indiretas com o petróleo.

Subvenção para o diesel

Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. O valor inicial da subvenção será de R$ 1,00 por litro, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado, por ato do Ministério da Fazenda.

Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Segundo dados da Petrobras, o preço médio da gasolina nos postos é de R$ 6,51, dos quais cerca de R$ 0,67 correspondem a impostos federais. A medida tem caráter temporário e ajustável, conforme informou o governo, para adequação à evolução das condições internacionais de oferta e preços.