Crise no STF: entenda o embate entre Mendonça e Moraes e os próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um episódio institucional delicado, marcado por um embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Os dois apresentaram pedidos de investigação um contra o outro, em meio à divulgação de um relatório da Polícia Federal que aponta contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes relacionadas ao Banco Master.

O que aconteceu

A crise ganhou contornos públicos após Mendonça, relator de inquéritos que envolvem Vorcaro, determinar diligências da PF e, na sequência, retirar o sigilo do relatório e pedir que o caso fosse apreciado pelo plenário do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento da investigação contra Moraes, sustentando que ela não poderia ter sido conduzida sem autorização do plenário.

Moraes, por sua vez, pediu a abertura de inquérito contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, apontando supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que os envolvidos prestassem informações em cinco dias e afirmou que os fatos estão sendo apurados.

Cronologia dos fatos

• 24 de agosto — Mendonça pede que a PF identifique, em 72 horas, pessoas citadas nas mensagens do celular de Vorcaro, incluindo detentores de foro por prerrogativa de função.
• 27 de agosto — A PF conclui relatório de 218 páginas; Vorcaro presta depoimento e diz sofrer ameaças para não colaborar.
• 1º de setembro — Trechos do relatório vazam na imprensa; Mendonça retira o sigilo e aciona a PGR.
• 2 de setembro — Fachin faz pronunciamento público e diz que agirá “no tempo devido e sem precipitação”; Mendonça confirma encontro com Vorcaro em março de 2025.
• 3 de setembro — Moraes pede investigação contra Mendonça; Fachin dá prazo de cinco dias para manifestações.
• 4 de setembro — Fachin defende o fim do inquérito das fake news; Gonet instaura procedimento de controle externo da atividade policial.
• 6 de setembro — Gilmar Mendes propõe proibir a presença de policiais e militares em gabinetes de ministros do STF.
• 8 de setembro — Mendonça afasta cautelarmente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; a AGU recorre da decisão.

Impacto prático

O caso segue em aberto e ainda depende de definições do plenário do STF. Enquanto isso, advogados que atuam em causas que tramitam sob a relatoria dos ministros envolvidos devem acompanhar eventuais desdobramentos processuais, sobretudo em relação à validade de atos praticados nos inquéritos do INSS e do Banco Master e ao alcance do inquérito das fake news.