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Jornalismo jurídico

Tribunais Superiores

STJ isenta honorários em execução individual de sentença coletiva rescindida

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Toffoli ordenou que BC ignore decisões de outras instâncias sobre o Master

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendonça retira sigilo de parte do caso Master e STF discute rito da sessão de terça

11 de setembro de 2026

LC 236/2026 obriga Fiscos de todos os entes a seguir precedentes do STF e STJ

11 de setembro de 2026

Civil e Processo

STJ autoriza mulher de 80 anos a excluir sobrenome ligado aos assassinos do marido

11 de setembro de 2026

Civil e Processo

Contratos por escopo: pagamento pendente mantém vigência e restringe aditivos

11 de setembro de 2026

STF mantém créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveis

11 de setembro de 2026

Imposto Seletivo na extração mineral: riscos e debate sobre a margem equatorial

11 de setembro de 2026

TST valida prorrogação tácita de contrato de experiência sem novo documento

11 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TJ-SP confirma constitucionalidade de lei que obriga QR Code em obras de Jacupiranga

10 de setembro de 2026

Resolução do 'drogômetro' é contestada por especialistas e alvo de ADI no STF

10 de setembro de 2026

STF fixa teto de R$ 5 mil para presunção de justiça gratuita

10 de setembro de 2026