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Jornalismo jurídico

Tribunais Superiores

TSE afasta cassação de prefeito por ausência de nexo causal em abuso de jornalista

12 de setembro de 2026

STJ: Selic sobre empréstimo compulsório ao Bacen integra base de PIS e Cofins

12 de setembro de 2026

STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade de Justiça sem comprovação

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Mendonça reafirma afastamento de diretor da PF e rebate AGU no STF

12 de setembro de 2026

Gilmar reforça pedido para que ministros do STF tenham acesso integral a celular de Vorcaro

12 de setembro de 2026

TST: demissão após afastamento por gripe e resfriado não é discriminatória

12 de setembro de 2026

Civil e Processo

CCJ aprova projeto que garante Justiça gratuita a pessoas com câncer e deficiência

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TSE indefere por unanimidade registro de Pablo Marçal à Presidência

12 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

Prova por inteligência artificial: critérios de admissibilidade e valoração em debate

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Gilmar Mendes contesta pauta do STF e pede reunião das petições do caso Banco Master

12 de setembro de 2026

Tecnologia & Advocacia

Novo art. 16-A do Decreto 8.771/16: representante legal pode virar fiador involuntário?

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STF reconhece repercussão geral e vai julgar dispensa de visto para reunião familiar em crise humanitária

12 de setembro de 2026