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Jornalismo jurídico

TST mantém indenização a motorista de carro-forte por investigação sobre vida privada

13 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Fachin nega julgamento conjunto e agenda caso Mendonça para 23 de setembro

12 de setembro de 2026

Civil e Processo

Autorização paterna e risco à criança afastam retorno à Holanda, decide juiz federal

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

STJ julga competência para licenciamento ambiental de grandes obras: caso Comperj

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Zanin e Moraes reforçam pedido para compartilhar dados de celular de Vorcaro

12 de setembro de 2026

Civil e Processo

TRE-RJ nega registro de candidatura de Anthony Garotinho ao governo

12 de setembro de 2026

Cashback do IBS/CBS ignora presença de pessoa com deficiência no CadÚnico, aponta análise

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

TRE-CE proíbe candidato a governador de usar som perto de prédios públicos

12 de setembro de 2026

Correios protocolam dissídio coletivo no TST para encerrar greve da categoria

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

Ministro do TSE propõe converter votos de fraude à cota de gênero em votos de legenda

12 de setembro de 2026

Tribunais Superiores

PT protocola PEC que fixa mandato de 10 anos para ministros e amplia controle social no Judiciário

12 de setembro de 2026

Civil e Processo

STJ rejeita embargos e mantém falência de mineradora após protesto por edital

12 de setembro de 2026