TributárioAGU defende rastreio de beneficiário final e transparência no deságio em cessão de precatórioshá 26 d
TributárioTema 487 no STF: ministros divergem sobre limite para multas isoladas por obrigação acessóriahá 26 d
TributárioSTF forma maioria no Tema 1.348 e garante imunidade do ITBI para imobiliárias e holdingshá 26 d
TributárioPor voto de qualidade, Carf afasta prescrição intercorrente em interposição fraudulentahá 26 d
TributárioExclusão de contribuinte em execução fiscal sem extinguir crédito gera honorários por equidadehá 26 d
TributárioVerdade material e preclusão probatória: os desafios da LC 227/2026 no processo administrativo do IBShá 26 d
TributárioReforma tributária: análise vê risco de ISS efetivo abaixo do piso de 2% na transiçãohá 27 d