TributárioPL 3.540/2026: mudanças tributárias para resseguradoras locais e os impactos para o setorhá 22 d
TributárioAcordo de livre comércio Mercosul-EFTA é promulgado; vigência externa para o Brasil começa em outubrohá 22 d
TributárioBrasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA; vigência começa em outubrohá 23 d
TributárioCarf nega segregação de atividades e mantém contribuição previdenciária sobre receita bruta de agroindústriahá 23 d
TributárioIncidentes de uniformização no novo contencioso tributário: o que a advocacia precisa saberhá 23 d
TributárioLC 236/2026 altera CTN com arbitragem e prazos únicos, mas vetos geram questionamentoshá 24 d