Tribunais SuperioresTSE e DPU firmam acordo para ampliar assistência jurídica gratuita e remota nas eleições de 202602 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTJ determina instauração de plano compulsório após conciliação frustrada02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresTSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts com desinformação sobre urnas02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresTSE rejeita multa a Flávio Bolsonaro por vídeo com IA exibido em convenção02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTM decide que Justiça Militar julgará civis por homofobia em formatura da Aeronáutica02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTJ: Booking não responde por incêndio em pousada; plataforma só intermedia reserva02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresFiltro de relevância do STJ entra em vigor com novas regras e debate sobre aplicação02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha a toda violência de gênero02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSem lei local, município deve adotar cotas de lei estadual ou federal em concursos, decide juiz02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresSTF julga Funrural, PIS/Cofins de seguradoras, ITBI e justiça gratuita02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresTSE rejeita ação do PT contra vídeo de Bolsonaro por IA e define conceito de deep fake02 de setembro de 2026
Tribunais SuperioresTSE define que deepfake só é ilícito se configurar propaganda eleitoral02 de setembro de 2026