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Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
Lula participou da promulgação da PEC que extingue a escala 6x1, acompanhado de 13 ministros, da primeira-dama e do governador do Piauí.
Em reunião com o diretor-geral da PF, presidente do STF afirma que investigações envolvendo ministros dependem de aval do plenário e que relatórios devem ser encaminhados à presidência.
Nunes Marques e André Mendonça determinaram a retirada de publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro planos de cortar programas sociais; decisões ainda serão analisadas pelo plenário do TSE.
Plenário do TSE determinou a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira; ministros divergem sobre o que deve sair do ar.
Em questão de ordem, ministro pede que Plenário reúna petições, redistribua processos e verifique causas de impedimento ou suspeição antes de prosseguir com o caso Banco Master.
Suspensão, reversão e nova suspensão de posts sobre Nossa Senhora Aparecida por ministros do STF e do TSE gerou atrito institucional e propostas para limitar escolha de relator.
Ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes têm validado petições em processos antigos para assumir relatoria de casos eleitorais, prática que permite à parte escolher o relator. Saiba como funciona e os casos recentes.
A maioria dos ministros fixou pena de 1 ano de prisão e multa de cerca de R$ 85,8 mil. Relator Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo usou fake news para atacar a deputada.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar do vídeo do jingle de Romeu Zema que usa inteligência artificial para retratar Lula e ministros do STF como presos. A decisão também proíbe republicação ou adulteração do conteúdo.
Quatro ministros já votaram por unificar a licença-maternidade em 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para setor privado, serviço público federal, Forças Armadas e MP. Sessão desta quarta-feira (23/9) também pode analisar outras ações.
No julgamento do RE 640.452/RO, ministros propõem diferentes tetos para multas aplicadas por descumprimento de obrigação acessória; sessão segue sem definição final.
Em julgamento virtual, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão que suspendeu a campanha do candidato do Novo no Paraná; três votos ainda estão pendentes.
Maioria dos ministros manteve decisão de Herman Benjamin que suspendeu liminar do TRF-3 e permitiu a deportação de imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos até o trânsito em julgado do HC.
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
Ministros apontam irregularidade na avocação do procedimento e pedem que presidente redistribua por sorteio e paute para 23 de setembro.
Sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15/9) começa com análise de questões preliminares sobre eventual suspeição de ministros antes de decidir se autoriza a PF a investigar Alexandre de Moraes.
Pleno do STF se reúne em 15/9 para analisar investigações cruzadas entre ministros, PGR e PF. Veja os fatos que antecederam o julgamento.
