STF julga amanhã imbróglio entre Mendonça e Moraes; entenda o contexto

O que o STF julga nesta terça-feira

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira, 15 de setembro, para analisar uma série de controvérsias envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O julgamento ocorre em meio a um acúmulo de fatos ocorridos nos últimos dias, que serão resumidos a seguir.

A origem do imbróglio

Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça oficiou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo explicações sobre um relatório da Polícia Federal que apontava suposta proximidade entre o empresário Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O documento menciona mensagens que indicariam uma relação próxima, incluindo a edição de contrato da esposa de Moraes com o Master e mensagens de Vorcaro a Moraes antes de sua prisão. No mesmo dia, a PGR encaminhou manifestação ao STF sustentando a nulidade da investigação conduzida por Mendonça, argumentando que ele já investigava há tempo e que juiz não pode investigar.

Novos desdobramentos

Em 2 de setembro, houve uma conversa tensa entre Mendonça e Moraes no STF. No mesmo dia, o ICL divulgou mensagens sugerindo um encontro entre Vorcaro e Mendonça. Mendonça confirmou o encontro, mas afirmou que ocorreu uma única vez e que apenas ouviu o empresário. Também foi divulgado que Vorcaro fez um repasse extra de R$ 8,5 milhões para o custeio do filme Dark Horse, após áudio de Flávio Bolsonaro. A PGR encaminhou a Mendonça um acordo de colaboração com João Carlos Mansur, fundador da Reag.

Pedidos de investigação cruzados

Em 3 de setembro, Moraes pediu, de ofício, que o ministro Fachin investigasse Mendonça por improbidade administrativa e crimes. A PF teria produzido relatórios contra Mendonça, mas os documentos não estavam assinados e não teriam valor probatório. Em 4 de setembro, Fachin determinou que o pedido de Moraes não tramitasse no Inquérito das Fake News. Já em 8 de setembro, Mendonça acolheu pedido do Partido Novo e afastou cautelarmente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, por suposta participação nos relatórios apócrifos.

O que está em jogo

O julgamento de amanhã no Pleno do STF deve analisar a validade das investigações e os pedidos de investigação cruzados entre os ministros. A decisão pode ter impacto direto na tramitação de inquéritos e na atuação da PGR e da PF. Advogados devem acompanhar o desfecho, pois a definição sobre a competência e a legalidade das investigações pode influenciar casos semelhantes.