Promulgada PEC da 5x2 que extingue escala 6x1; Lula e 13 ministros participam

Foi promulgada nesta sexta-feira (16.out.2026), em sessão solene de promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6x1, conhecida como PEC da 5x2. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia acompanhado de 13 ministros de Estado, da primeira-dama Janja da Silva e do governador do Piauí, Rafael Fonteles.

De acordo com o Poder360, a promulgação é vista como uma vitória para Lula, que busca uma virada no segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL). O fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição do petista.

Autoridades presentes

Além do presidente, estiveram na sessão:

• Janja Lula da Silva, primeira-dama;
• Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
• José Múcio, ministro da Defesa;
• Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos;
• Francisco Macena da Silva, ministro do Trabalho e Emprego em exercício;
• Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento;
• Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Frederico Siqueira, ministro das Comunicações;
• João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente;
• Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Edipo Araújo, ministro da Pesca e Aquicultura;
• Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência;
• José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
• Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• Rafael Fonteles, governador do Piauí.

A notícia original não detalha o conteúdo integral da emenda nem eventuais regras de transição. A promulgação ocorre no contexto do segundo turno das eleições presidenciais.