STF encerra sessão do caso Moraes sem definição; Dino pede vista e suspende julgamento

Sessão sem desfecho

O Supremo Tribunal Federal encerrou na terça-feira (15/9) sem deliberação final a sessão que analisava pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a partir de suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino, que terá 90 dias para devolver os autos. Não há previsão de retorno; Dino demonstrou preocupação com o calendário eleitoral e pode deixar a análise para depois do pleito de 2026.

A questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes também ficou sem resolução. O decano pedia a suspensão do caso para que tramitasse em conjunto com o pedido apresentado por Moraes contra o ministro André Mendonça, além da redistribuição dos procedimentos e da certificação de outros magistrados citados. O placar provisório registrava 4 votos contra a questão de ordem e 3 a favor, mas o voto de Dino — favorável — não foi contabilizado por causa da vista. Em caso de empate, caberia ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidir.

Embates entre ministros

A sessão foi marcada por trocas de acusações. Gilmar Mendes e Moraes criticaram a condução de André Mendonça, apontando interesses eleitorais. Gilmar chegou a usar as expressões "pixuleco" e "boneco eleitoral" ao comentar a quebra de sigilo das mensagens de Vorcaro com Moraes antes do feriado de 7 de setembro. Mendonça rebateu, chamou Gilmar de leviano e disse: "Não aponte o dedo para mim, não está falando com qualquer um". O bate-boca se encerrou com Dino pedindo vista.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também usou a palavra após ter o nome citado nas mensagens. Ele afirmou que não há qualquer prática ilícita no material e que não mantinha proximidade com Vorcaro. "Não existe nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro que tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024", declarou.

Impedimentos e suspeições

Pela manhã, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli declararam, respectivamente, impedimento e suspeição para atuar no caso. Nunes Marques citou a presidência do TSE e o possível impacto no pleito; Toffoli mencionou a preservação do bom andamento do trabalho. Na mesma manhã, foi revelado que mensagens no celular de Vorcaro indicariam supostos pagamentos de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques.

A ministra Cármen Lúcia, última a votar, disse estar em "estado de profunda consternação e tristeza" e classificou o episódio como "espetacularização". Ela afirmou que o STF gerou "mal-estar cívico" e que o país espera tranquilidade que a Corte não conseguiu dar. Fachin, por sua vez, rebateu as críticas sobre a relatoria, afirmando que recebeu o caso do relator original e que, como presidente, cabe a ele pautar o tema.