TSE manda Zema remover vídeo de campanha que retrata Lula e ministros do STF como presidiários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou, nesta semana, a remoção de um vídeo de campanha do candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). O material, lançado em 22 de agosto, é uma animação feita com inteligência artificial que mostra fantoches representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal como presidiários.

A decisão, assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, atende a uma ação da coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que reúne PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol e Rede. No despacho, Nunes Marques afirma que o conteúdo “ultrapassa a crítica política, ainda que contundente, e ingressa no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas”.

Fundamentos da decisão

O ministro destacou que o vídeo não se limita a uma sátira política, mas constrói uma narrativa que apresenta Lula como “ladrão”, associa seu filho à corrupção, vincula o PT à subtração de dinheiro e encerra com a imagem do candidato preso, vestindo roupa com o número 171, em alusão ao crime de estelionato. Também são retratados como presidiários os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Nunes Marques escreveu que a propaganda “alcança o Poder Judiciário” ao inserir o STF em uma narrativa visual associada à criminalidade, o que “não se limita à crítica institucional”, mas projeta “representação vinculada à prática de ilícitos”. Além da remoção do vídeo original, a decisão proíbe que Zema ou sua campanha republicuem, difundam ou adulterem artificialmente o conteúdo, inclusive em versões reestruturadas.

Reação da campanha

Em nota, a campanha de Zema classificou a decisão como “censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília”. O candidato afirmou: “É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário.”

A medida tem efeito imediato e impacta diretamente a estratégia de comunicação da candidatura de Zema, que já havia divulgado o jingle oficial. A decisão não analisa o mérito da propaganda, mas estabelece uma liminar que deve ser cumprida sob pena de sanções eleitorais.