Ministros do TSE ordenam remoção de vídeos de Lula e Janja contra Flávio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, e o vice-presidente, André Mendonça, determinaram a remoção de vídeos publicados nos perfis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva que tratam de supostos planos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para programas sociais, caso ele vença a eleição presidencial.

A decisão de Nunes Marques deu prazo de 24 horas para que Janja retire de suas redes um vídeo que afirma que Flávio pretenderia impor jornada de trabalho de sete dias por semana e extinguir programas como o Farmácia Popular. Já Mendonça estipulou três horas para a remoção, pela campanha de Lula, de uma peça com o mote "Se o Flávio vence, você perde".

O vídeo da campanha menciona cortes de R$ 200 bilhões que Flávio teria declarado pretender fazer no orçamento e afirma que isso reduziria recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás do povo, além de impedir aumentos reais do salário mínimo para trabalhadores e aposentados.

Nos dois casos, os ministros reconheceram que parte do conteúdo está protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política. A intervenção, porém, foi justificada pelo fato de as publicações atribuírem ao candidato propostas específicas sem "lastro mínimo" na realidade — nem no programa de governo registrado por Flávio, que menciona a manutenção de programas sociais, nem em declarações do próprio senador. Para Mendonça, a propaganda "atribui ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis".

As decisões são monocráticas e ainda serão submetidas à apreciação do plenário do TSE. Enquanto isso, os responsáveis pelos perfis precisam cumprir os prazos estipulados para retirada do conteúdo do ar.