32 resultado(s) para “6ª turma”
6ª Turma Cível do TJ-DF mantém despejo e cobrança contra empresa que pagava aluguéis de imóvel ocupado por terceiro; conduta configurou adesão ao contrato.
6ª Turma exige demonstração concreta da imprescindibilidade da mãe; 5ª Turma presume a necessidade para mães de crianças até 12 anos.
A 6ª Turma do TRF-5 reconheceu que a comissão de corretagem repassada a corretores é mero ingresso de caixa, não integrando a base de PIS e Cofins, e autorizou compensação dos últimos cinco anos.
A 6ª Turma do STJ decidiu que a condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição do sursis.
6ª Turma do STJ reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para julgar brasileiro condenado por estupro de vulnerável cometido nos EUA; cooperação teve caráter apenas probatório.
6ª Turma do STJ reafirmou que obter mensagens já recebidas e armazenadas em nuvem é acesso a dados estáticos, fora da Lei 9.296/1996. Debate sobre proteção à intimidade permanece aberto.
6ª Turma do STJ manteve condenação no caso Trapiche e entendeu que motivação financeira não afasta o terrorismo; Brasil segue em acompanhamento reforçado do GAFI por falhas na Lei 13.260/2016.
A 6ª Turma do STJ manteve a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo. A corte também preservou a anulação da absolvição de três acusados, que irão a novo júri.
6ª Turma do STJ acolheu pedido do MP-RJ e voltou a exigir participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A 6ª Turma do STJ concedeu HC para aplicar a atenuante do Código Penal a condenado por roubo de carga que, após a prisão, ligou para comparsas e garantiu a libertação do motorista refém.
A 6ª Turma do STJ restabeleceu a obrigatoriedade de condenados por violência doméstica participarem de grupos reflexivos de reeducação, em decisão favorável ao MPRJ.
A 6ª Turma do STJ, por unanimidade, manteve a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão. A corte também anulou a absolvição de três acusados de participação no crime.
Em julgamento na 6ª Turma, relatora vota para majorar penas de ex-sócios da Boate Kiss; pedido de vista interrompe análise. Distinção entre dolo eventual e culpabilidade está no centro da discussão.
A 6ª Turma do TST validou o recolhimento de custas processuais por GRU com código de barras em instituição diferente de Banco do Brasil e Caixa, afastando a deserção aplicada pelo TRT-8.
A 6ª Turma do TST manteve decisão que reconheceu a uma industriária o direito de aderir a PDV instituído durante o aviso prévio indenizado, por considerar o contrato ainda vigente.
6ª Turma rejeitou recurso de atacadista e manteve condenação por danos morais e estéticos após acidente com gaiola de empilhadeira.
A 6ª Turma do TST manteve, por unanimidade, revelia e confissão ficta contra empresa com atestado que não indicava inviabilidade de comparecer à audiência virtual.
6ª Turma rejeita pedido de proprietários rurais e libera prosseguimento do processo demarcatório da Terra Indígena Kayabi, entre MT e PA.
