25 resultado(s) para “4ª turma”
4ª Turma do STJ deu provimento a agravo interno ao flexibilizar a Súmula 182 em caso de decisão genérica do TJ-SP. Recurso terá mérito analisado.
A 4ª Turma do STJ começou a analisar se é possível adquirir nome de domínio por usucapião. Julgamento foi suspenso por pedido de vista; relator votou contra.
Em julgado de maio de 2026, a 4ª Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação da taxa diária em contrato de prestações prefixadas não justifica recálculo por juros simples. Questão será definida pela 2ª Seção no Tema 1.474.
A 4ª Turma do TRF-6 reconheceu o dever de indenizar duas irmãs separadas dos pais em 1961 e enviadas a preventório; cada uma receberá R$ 100 mil por danos morais.
A 4ª Turma do TRF-3 reconheceu a um contribuinte com cardiopatia grave o direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria e previdência privada, com restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.
A 4ª Turma do STJ restabeleceu condenação por danos morais a empresas que reproduziram carreta graneleira patenteada, sem necessidade de provar dano à imagem.
4ª Turma do STJ confirma decisão que desobriga haras a registrar filiação de potros gerados com sêmen omitido na venda do cavalo Apollo VM.
4ª Turma, por 3 votos a 2, reformou acórdão do TJSP e afastou nulidade de sentença arbitral; maioria viu ausência de vínculo relevante e impugnação tardia.
4ª Turma do TRF-3 elevou para R$ 300 mil a indenização por danos morais coletivos a pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados que enfrentaram barreiras para acessar o benefício em 2020.
4ª Turma do STJ rejeitou usucapião extraordinária de imóvel de herança ocupado por décadas por filha e genro; faltou prova de posse como dona.
A 4ª Turma do STJ manteve acórdão que extinguiu ação sem resolução de mérito após juiz exigir procuração específica com assinatura digital do cliente em plataforma ICP-Brasil, diante de indícios de litigância abusiva.
A 4ª Turma do STJ aplicou precedente da 2ª Seção e permitiu que um condomínio impeça a locação por curtos períodos, como via Airbnb. Decisão depende da convenção condominial.
A 4ª Turma do STJ validou gravação ambiental feita por aluno sem ciência da instituição de ensino, em conversa ocorrida no departamento jurídico, por tratar de questão administrativa, não de advocacia.
A 4ª Turma do TRT-2 condenou empresa a pagar R$ 64,8 mil a ex-empregado vítima de homofobia no trabalho; punição dos agressores não exclui dano moral.
A 4ª Turma do TST não conheceu recurso de mecânico que buscava restabelecer plano de saúde após acordo com quitação plena. Decisão unânime ainda tem embargos pendentes.
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ entendeu que atuar como coárbitro com advogado de parte em outro painel não compromete a imparcialidade; parte que sabia do fato não pode alegar nulidade depois.
4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJ-DF e reconheceu que ex-casal mantém posse conjunta e copropriedade do pet, reafirmando que guarda compartilhada do Código Civil não se aplica a animais.
A 4ª Turma do STJ manteve a extinção de processo ajuizado após a morte da parte autora; para o colegiado, não há relação processual válida a regularizar.
