209 resultado(s) para “plenário”
Presidente do TSE suspendeu decisão que barrou candidatura de Deltan Dallagnol. Votos serão processados até julgamento do plenário.
Presidente da Câmara celebra decisão de Alcolumbre de levar ao plenário a PEC que acaba com a escala 6×1; votação ainda depende de sessões de discussão e quórum de 49 votos.
Presidente do Senado agendou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Plenário rejeitou a ADI 7.893 e manteve dispositivos da Lei Orgânica Nacional das PMs e bombeiros sobre estrutura de pessoal, promoção e regra de transição.
Plenário virtual do TSE referendou parcialmente liminar de André Mendonça: posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida só devem ser removidos sem dúvida interpretativa.
Plenário concluiu o Tema 1.309 da repercussão geral e decidiu que rendimentos de reservas técnicas não integram o faturamento para PIS e Cofins. Impacto estimado é de R$ 5,3 bilhões.
Plenário encaminhou ao Nusol a discussão sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. Núcleo terá 60 dias para propor modulação dos efeitos.
Plenário do Supremo começou a analisar se incentivos fiscais de ICMS podem integrar a base do PIS e da Cofins. Julgamento foi suspenso e será retomado sem data definida.
Plenário analisa nesta quinta-feira (1º/10) a ADC 90, que discute a possibilidade de reajuste em planos de saúde de maiores de 60 anos com contratos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Plenário do STF analisa nesta quinta-feira a validade de reajustes por faixa etária em planos de saúde para beneficiários com mais de 60 anos com contratos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Plenário do TSE determinou a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira; ministros divergem sobre o que deve sair do ar.
Em sessão de 2 de setembro, o Plenário do TCU aprovou a Instrução Normativa 104, que estabelece diretrizes de controle externo orientadas a resultados para os serviços sociais autônomos típicos, como o Sistema S.
O Plenário do STF decidirá se a tese fixada em 2020 sobre indenizações do setor sucroalcooleiro se aplica a casos com título judicial definitivo. O caso foi enviado pelo ministro Gilmar Mendes em meio à crise do Banco Master.
Plenário julgou improcedente a ADPF 637 e manteve dispositivos do regimento interno da Alesp que preveem relator especial quando comissão não apresenta parecer no prazo.
Plenário condiciona penalidade à inscrição do débito em dívida ativa, à ausência de suspensão de exigibilidade e à falta de garantia.
Plenário virtual referenda liminar de Zanin e obriga operadoras a liberar franquia para páginas oficiais e de checagem na janela eleitoral.
Plenário virtual do TSE analisa se referenda a decisão do ministro André Mendonça que mandou retirar publicações que associam Flávio Bolsonaro a movimento contra o título de padroeira do Brasil.
Plenário analisa se servidor público que migrou de cargo estadual, distrital ou municipal para o federal pode permanecer no regime anterior após a previdência complementar.
