Motta comemora pauta de PEC que extingue escala 6×1 no Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, celebrou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de pautar para a próxima semana a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o fim da jornada 6×1 está "cada dia mais próximo" e classificou a medida como um avanço na legislação trabalhista, comparando-a a marcos como a CLT e o 13º salário.

Tramitação no Senado

Alcolumbre incluiu a proposta na pauta do plenário para as sessões de terça (6.out.), quarta (7.out.) e quinta-feira (8.out.), às 14h. Apesar da inclusão, a votação é considerada improvável para a próxima semana: o regimento exige cinco sessões de discussão antes da votação de uma PEC, prazo que pode ser reduzido mediante acordo entre os senadores. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.

A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e ficou cerca de três meses parada no Senado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, atribuiu a demora à articulação da oposição, que teria estimulado ausências para impedir a votação no plenário. A proposta chegou a ser discutida na semana de esforço concentrado, mas só avançou na CCJ por falta de quórum.

Contexto político

A aproximação entre Lula e Alcolumbre, intermediada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, destravou a pauta. Integrantes do PT avaliam que a negociação está ligada ao interesse de Alcolumbre em se reeleger presidente da Casa. Em nota, Alcolumbre afirmou que o tema é de "ampla relevância para a sociedade brasileira" e será debatido com "responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas".

O que está em jogo

A PEC ainda não altera a legislação trabalhista vigente; trata-se de proposta de emenda constitucional em tramitação. O presidente Lula tem afirmado que a redução da jornada será aprovada ainda neste ano. Em entrevista a influenciadores, ele disse que o fim da escala 6×1 será aprovado "antes do próximo presidente". O PT orientou militantes a usar o tema na campanha, junto a outras pautas prioritárias.