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Senado aprova em dois turnos, por 75 votos a 1, proposta que acaba com a escala 6x1. Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais de forma gradual, sem redução salarial.
Senado analisa a PEC 18/2025; Câmara vota PLs sobre manobra de Heimlich, violência política de gênero e exames particulares no SUS.
Proposta reduz jornada máxima de 44h para 40h semanais de forma gradual, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso semanal. Texto segue para promulgação.
Câmara aprovou o PLC 186/2026, que eleva o teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 e prevê remissão de dívidas na Dívida Ativa da União. Texto segue ao Senado.
Plenário aprovou por 75 votos a 1 a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
PLP 186/26 eleva limite de receita bruta do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite contratar dois empregados e perdoa dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. Texto segue para o Senado.
CCJ concluiu análise da proposta; plenário do Senado deve começar a discutir o texto após votação da PEC do fim da escala 6x1.
Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Texto aguarda promulgação; veja prazos e exceções.
Em dois turnos, plenário aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1; texto segue para promulgação e prevê transição de 14 meses.
Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Fiesp alerta para riscos de informalidade e aumento de custos.
Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
Em dois turnos, Senado aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções. Texto segue para promulgação das Mesas.
Sóstenes Cavalcante afirma que partido sempre apoiou texto aprovado na Câmara. Flávio Bolsonaro diz que não pode votar contra, enquanto PL protocola PEC alternativa de jornada flexível.
CCJ do Senado conclui votação da PEC 18/2025, que constitucionaliza o SUSP e prevê regime penal mais rígido para lideranças criminosas. Texto segue ao plenário.
Proposta 221/2019 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10). Se aprovada sem alterações, segue para promulgação e inicia prazo de 60 dias para redução de duas horas na jornada.
Plenário analisa proposta que reduz jornada em duas horas sem corte salarial; texto precisa de 49 votos e pode ser promulgado ainda hoje.
Requerimento com assinaturas suficientes pode permitir que o Senado vote a PEC do fim da escala 6x1 em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
Levantamento com os 81 senadores aponta 49 votos favoráveis à PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1. Votação ocorre quarta-feira.
