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Líder do PL nega mudança de posição sobre PEC da escala 6x1 e libera bancada no Senado

Sóstenes Cavalcante afirma que partido sempre apoiou texto aprovado na Câmara. Flávio Bolsonaro diz que não pode votar contra, enquanto PL protocola PEC alternativa de jornada flexível.

Redação Juridia14 de outubro de 2026 · 2 min de leitura

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (13.out.2026) que o partido nunca mudou de posição em relação à PEC que extingue a escala 6x1. Em declaração a jornalistas, ele atribuiu a percepção de mudança a uma falha na cobertura do tema. "Nunca. Nós votamos aqui a favor, nunca mudou de opinião. É que vocês não informaram direito", declarou.

A proposta em questão foi aprovada pela Câmara em maio de 2026, em segundo turno. O texto estabelece a adoção da escala 5x2 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Na ocasião, dos 97 deputados do PL, 81 votaram a favor, 9 foram contrários e 7 não participaram da votação.

Agora em análise no Senado, a expectativa é que o PL libere a bancada para votação, conforme avaliação da maioria dos senadores da sigla. O candidato do partido à Presidência, Flávio Bolsonaro, criticou a proposta em 6 de outubro, defendendo a liberdade do trabalhador para definir a própria jornada. Nesta terça, porém, o senador afirmou que não pode votar contra a PEC, embora a considere mal formulada e prejudicial à economia. A campanha avalia que um posicionamento contrário poderia prejudicá-lo eleitoralmente, sobretudo diante de levantamento Genial/Quaest, divulgado em maio, que aponta 68% dos eleitores favoráveis ao fim da escala.

Em paralelo, o PL articula uma alternativa no Senado. Em maio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, protocolou uma PEC que permite a negociação da jornada entre empresas e funcionários. O texto autoriza acordos individuais para contratação por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais, o que, na prática, poderia resultar em redução salarial em caso de diminuição da jornada. A proposta conta com 40 assinaturas, incluindo 16 senadores do PL e o próprio Flávio.

Para o advogado que atua na área trabalhista, o cenário indica duas frentes de tramitação no Congresso: a PEC aprovada na Câmara, que aguarda deliberação do Senado, e a PEC alternativa, recém-protocolada. Ambas alteram pontos sensíveis da legislação sobre jornada e remuneração, mas ainda não há decisão final sobre nenhuma delas.

Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.

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