Senado vota PEC do fim da escala 6×1 com expectativa de aprovação

Pauta no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 está na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (14). O cenário mais provável é de aprovação: o texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, precisa de 49 votos entre os 81 senadores. Levantamento do JOTA mostra 50 senadores favoráveis e apenas sete contrários.

Mudança de posição e cenário político

A oposição, que prometia fazer enfrentamento ao texto no plenário, deve desistir de apresentar emendas ou de tentar protelar a votação. O senador Flávio Bolsonaro, que em maio criticou o projeto por ter uma "grande carga de hipocrisia e interesse nas eleições", anunciou voto favorável após visitar o pai. A mudança de posição é atribuída ao apoio em massa da proposta entre os eleitores e ao receio de perda de votos. Pesquisa Datafolha do primeiro semestre mostrou que 70% da população é favorável à mudança nas regras trabalhistas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que há assinaturas suficientes para um requerimento de calendário especial, o que permitiria a quebra de interstício e a votação em dois turnos ainda hoje. Até o momento, apenas o senador Laércio Oliveira (PP-PE) relatou intenção de apresentar emenda, sem o número mínimo de assinaturas.

Próximos passos

Caso o texto seja aprovado sem alterações, não precisará retornar à Câmara e poderá ser promulgado pelo presidente do Senado. A partir da promulgação, começa a valer o prazo de 60 dias para a redução de duas horas na jornada dos trabalhadores, sem redução salarial.

Se o requerimento de calendário especial for aprovado, a votação em dois turnos ocorre na sessão de hoje.