Senado aprova PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14.out.2026), em dois turnos, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. O placar foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário. O texto estabelece redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado por semana e veda a redução salarial. A transição prevê que, dois meses após a promulgação, a jornada caia para 42 horas; um ano depois, para 40 horas.

Para o relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), a medida dá dignidade aos trabalhadores. "Isso não é um benefício, é a realidade. Menos trabalho, mais produtividade e sem perda salarial", afirmou. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a proposta amplia o descanso e contribui para reduzir o adoecimento laboral. Segundo ela, a votação mostra um recuo da oposição, que antes se posicionava contra a medida.

A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais e foi comemorada por aliados do presidente Lula. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221/2019 que deu origem à proposta, classificou o resultado como a maior vitória dos trabalhadores desde a criação da CLT, em 1943. Ele atribuiu o êxito à atuação de Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e disse que a medida tem apoio de 80% da população.

Reginaldo Lopes também criticou a proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, de permitir pagamento por hora trabalhada. Para o deputado, o modelo deixaria os profissionais sem previsibilidade de renda, enquanto despesas como aluguel e alimentação são fixas. "A oposição quer a escravidão moderna", declarou. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que Flávio mudou de posição sobre o fim da escala 6x1 por "manobra eleitoral" e criticou sua ausência no plenário durante a votação.

Flávio Bolsonaro votou a favor da PEC de forma remota, de Porto Alegre (RS), depois de ter criticado a proposta durante a campanha e classificado a discussão como inoportuna e eleitoreira. O senador Renan Filho (MDB-AL) disse que o candidato poderia mudar de opinião, mas deveria explicar publicamente os motivos. "Você sempre pode mudar de posição, de opinião, pode achar algum argumento de outra pessoa, de outro grupo político. Você só não pode ser candidato a presidente da República e fazer uma mudança dessa natureza e não vir hoje participar da sessão", declarou.