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Plenário aprovou por 75 votos a 1 a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
PLP 186/26 eleva limite de receita bruta do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite contratar dois empregados e perdoa dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. Texto segue para o Senado.
Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Texto aguarda promulgação; veja prazos e exceções.
Em dois turnos, plenário aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1; texto segue para promulgação e prevê transição de 14 meses.
Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Fiesp alerta para riscos de informalidade e aumento de custos.
Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
Em dois turnos, Senado aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções. Texto segue para promulgação das Mesas.
Sóstenes Cavalcante afirma que partido sempre apoiou texto aprovado na Câmara. Flávio Bolsonaro diz que não pode votar contra, enquanto PL protocola PEC alternativa de jornada flexível.
A 5ª Câmara Cível do TJ-GO reconheceu que, sem prova de antecipação de preço ou fornecimento de insumos, crédito de CPR com liquidação física se submete à recuperação judicial.
Proposta 221/2019 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10). Se aprovada sem alterações, segue para promulgação e inicia prazo de 60 dias para redução de duas horas na jornada.
Plenário analisa proposta que reduz jornada em duas horas sem corte salarial; texto precisa de 49 votos e pode ser promulgado ainda hoje.
PL 3.716/2026 altera regra que hoje atribui custos das baterias às geradoras; proposta pode impactar leilões de armazenamento de energia marcados para dezembro.
Levantamento com os 81 senadores aponta 49 votos favoráveis à PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1. Votação ocorre quarta-feira.
Ministro Nunes Marques apontou lacunas na petição inicial e fixou prazos simultâneos para a coligação e o Google Brasil antes de analisar pedido de liminar.
PEC 221/2019 está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14/10) e deve ser aprovada, com apoio de senadores da oposição. Texto prevê redução de duas horas na jornada sem corte salarial.
A PEC que extingue a escala 6x1, já aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votada em primeiro turno no plenário na quarta-feira (14). Veja o rito e os impactos para trabalhadores e empresas.
Governo anuncia perdão de R$ 12,6 bi a MEIs, Pix MEI, edital do Desenrola e mudanças no teto de faturamento; medidas dependem de aprovação.
Presidente afirma que comissão votará destaques da PEC 18/2025 em 14.out; texto não cria Ministério da Segurança Pública, mas Lula defende criação após aprovação.
