PEC do fim da escala 6×1 vai a plenário do Senado com apoio de oposição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, será analisada pelo plenário do Senado na quarta-feira (14/10). O texto, uma das principais bandeiras da campanha do presidente Lula (PT), reúne apoio suficiente para ser aprovado, inclusive de senadores da oposição.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou voto favorável à proposta. "Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre", afirmou. A oposição, que sinalizava obstrução, deve se abster ou não apresentar emendas; o único registro de emenda é do senador Laércio Oliveira (PP-PE), que ainda não obteve as assinaturas necessárias.

Para viabilizar a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou sessões semipresenciais nesta semana, medida incomum para emendas constitucionais. O placar levantado pelo JOTA indica 50 senadores favoráveis e apenas 7 contrários, superando os 49 votos necessários para aprovação em primeiro turno.

Se aprovada sem alterações, a PEC não precisará retornar à Câmara e poderá ser promulgada por Alcolumbre. O texto estabelece a redução de duas horas na jornada de trabalho, sem redução salarial, em duas etapas: a primeira após 60 dias da promulgação e a segunda um ano depois.

Ainda há incerteza sobre a votação do segundo turno na mesma semana. Para isso, a base governista precisaria apresentar requerimento de quebra de interstício, com o apoio de ao menos 54 senadores. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), segue em busca dessas assinaturas. Pesquisa Datafolha do primeiro semestre mostrou que 70% da população é favorável à mudança nas regras trabalhistas.