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O Senado começou a analisar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Texto precisa de 49 votos em cada turno.
Proposta que chegou ao plenário após análise da CCJ reorganiza cooperação entre União, Estados e municípios e prevê endurecimento de regras para facções.
Aprovada em dois turnos no Senado, a PEC 221/2019 estabelece transição para jornada de 40 horas e fim da escala 6×1. MTE estima que 14,8 milhões de celetistas podem ser beneficiados.
Por 75 votos a 1, o Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado. Texto segue para promulgação.
Plenário aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos, por 75 votos a 1. Texto prevê redução gradual da jornada para 40 horas e dois dias de descanso remunerado, sem corte salarial.
Proposta aprovada em dois turnos com 75 votos favoráveis e 1 contrário prevê dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.
O plenário do Senado aprovou requerimento que cria calendário especial para a PEC da Segurança Pública, após o texto passar pela CCJ sem alterações. Votação em dois turnos pode ser direta e está marcada para quinta-feira (15).
Com 75 votos a favor e 1 contra, Senado aprova PEC que extingue jornada 6x1 e reduz carga para 40 horas semanais; entidades patronais pressionam por revisão.
Senado aprova em dois turnos, por 75 votos a 1, proposta que acaba com a escala 6x1. Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais de forma gradual, sem redução salarial.
Senado analisa a PEC 18/2025; Câmara vota PLs sobre manobra de Heimlich, violência política de gênero e exames particulares no SUS.
Proposta reduz jornada máxima de 44h para 40h semanais de forma gradual, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso semanal. Texto segue para promulgação.
Plenário aprovou por 75 votos a 1 a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
CCJ concluiu análise da proposta; plenário do Senado deve começar a discutir o texto após votação da PEC do fim da escala 6x1.
Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Texto aguarda promulgação; veja prazos e exceções.
Em dois turnos, plenário aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1; texto segue para promulgação e prevê transição de 14 meses.
Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Fiesp alerta para riscos de informalidade e aumento de custos.
Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
Em dois turnos, Senado aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções. Texto segue para promulgação das Mesas.
