Senado aprova PEC que extingue escala 6×1; texto aguarda promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14 de outubro de 2026), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1. O placar foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário. Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto e o Senado não promoveu alterações, a matéria depende apenas da promulgação pelo Congresso Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação e classificou a medida como "conquista histórica". "O fim da 6 X 1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida", escreveu em publicação nas redes sociais. Lula acompanhou a votação do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Pelo texto aprovado, ficam assegurados dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação. Após mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial. O governo atuou para acelerar a tramitação, e um calendário especial permitiu que as duas votações no Senado fossem concluídas no mesmo dia. A proposta era uma das bandeiras da campanha de reeleição de Lula, que disputa o pleito com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio, que havia criticado a proposta, anunciou voto favorável e apoiou o texto.

Na prática, a promulgação é o marco inicial para a contagem dos prazos. A redução da jornada máxima para 42 horas semanais valerá 60 dias após a promulgação; o limite de 40 horas será aplicado após 12 meses. Até a promulgação, a escala 6×1 segue válida.