Tribunais SuperioresBancada bolsonarista articula PEC para tirar do STF competência criminal em foro privilegiadohá 14 d
TributárioRegistro de carro em nome da mãe não impede isenção de IPVA para filho autista, decide TJRShá 14 d
Tribunais SuperioresTutelas provisórias nas eleições de 2026 reacendem debate sobre o artigo 16-Ahá 14 d
Tribunais SuperioresO dolo específico existe na Lei de Improbidade, ainda que escolham chamá-lo por outro nomehá 14 d
TributárioCarf: falta de subconta específica não impõe tributação imediata de ganhos com hedgehá 15 d
Tribunais SuperioresAGU pede ao STF que declare inconstitucionais as normas que liberaram as betshá 15 d
