Bancada bolsonarista articula PEC para tirar do STF competência criminal em foro privilegiado

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a bancada bolsonarista do Senado, fortalecida pelo desempenho nas eleições de 2026, deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência penal originária em casos de foro por prerrogativa de função.

Atualmente, o STF é responsável por processar e julgar criminalmente o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores, ministros do próprio STF, o procurador-geral da República e ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Pela articulação noticiada, esses processos seriam redistribuídos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Ainda não há texto oficial; a informação refere-se a um movimento em curso no Congresso.

Com 45 senadores entre 81 para a legislatura que começa em 2027, a bancada fica próxima do quórum necessário para aprovar emendas constitucionais no Senado, que é de 49 votos (três quintos da Casa). O número também se aproxima dos 54 votos mínimos para autorizar impeachment de ministros do STF. Segundo a Folha, o pacote de reformas do Judiciário deve ser encaminhado após a posse da nova bancada, em janeiro.

A movimentação ocorre em meio à disputa presidencial: Flávio Bolsonaro (PL) enfrenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, em 25 de outubro. A perspectiva de retirar ministros do STF do cargo embalou as pretensões bolsonaristas ao Senado e deve ganhar força se Flávio Bolsonaro for eleito presidente.