Tecnologia & AdvocaciaOAB-SP ajuíza ação contra plataforma de IA da Enter e pede que Justiça fixe regras de usohá 10 d
Tribunais SuperioresTSE julga desistência de recurso de Garotinho e pode definir eleição no RJhá 10 d
Civil e ProcessoPastor Lucinho e Igreja Batista da Lagoinha são condenados por falas sobre beijo em filhahá 10 d
TrabalhistaSTJ afeta tema inédito e define se exposição a eletricidade garante aposentadoria especialhá 10 d
TributárioAcordos sem vínculo empregatício: artigo critica aplicação automática do Tema 310 do TSThá 10 d
TrabalhistaTST: dirigente sindical eleito durante liminar não adquire estabilidade após revogaçãohá 10 d
