Tribunais SuperioresRelevância em REsp criminal: hipóteses constitucionais são presunção ou regra de qualificação?há 10 d
PenalDefesa alega revelia em ação penal contra jornalista que será julgada pela 1ª Turma do STFhá 10 d
Tribunais SuperioresSTF redefine critérios para gratuidade de justiça no trabalho: renda até R$ 5 mil gera presunção relativahá 11 d
TrabalhistaTST veda prescrição de ofício na fase de conhecimento e afasta CPC no processo do trabalhohá 11 d
Tribunais SuperioresPerícia judicial pode se sobrepor à análise do Cade? STJ inicia julgamentohá 11 d
