Civil e ProcessoTJ-AP abre concurso com 15 vagas para juiz substituto; inscrições vão até 13 de novembrohá 9 d
Tribunais SuperioresSTF valida lei do Paraná que amplia gratuidade para pessoas com deficiência em estacionamentos privadoshá 9 d
Tribunais SuperioresFlávio Bolsonaro protocola AIJE no TSE contra chapa Lula-Alckmin por rede de desinformação no Instagramhá 9 d
Civil e ProcessoPagamento frequente de aluguel em locação verbal gera responsabilidade por atraso, decide TJ-DFhá 9 d
TributárioCardiopatia grave garante isenção de IRPF sobre aposentadoria e previdência privada, decide TRF-3há 9 d
Tribunais SuperioresLocação por temporada em condomínios: STJ analisa limites entre duração da estadia e comportamento do hóspedehá 9 d
TributárioDeCripto: registro de movimentação de criptoativos não define, por si só, existência de renda tributávelhá 9 d
