TJ-AP abre concurso com 15 vagas para juiz substituto; inscrições vão até 13 de novembro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) anunciou a abertura de concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto. São oferecidas 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.877,27.

Inscrições e requisitos

As inscrições estarão abertas das 16h do dia 13 de outubro às 16h do dia 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília, exclusivamente no site da FGV Conhecimento, banca organizadora. A taxa é de R$ 358,77, e o boleto poderá ser pago até 16 de novembro. Os candidatos devem apresentar certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para efetivar a inscrição.

Etapas

A primeira fase será uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. A prova será organizada em três blocos e abrangerá Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Direito Constitucional, entre outros temas.

A segunda etapa é composta por provas escritas (discursiva e sentenças), com caráter eliminatório e classificatório. A terceira inclui sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa será a prova oral, também eliminatória e classificatória, e a quinta será a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A FGV Conhecimento, responsável pela seleção, tem experiência na organização de concursos para tribunais e demais órgãos públicos nas áreas jurídica, de saúde, educação, segurança pública, fazendária e bancária. O edital completo e o link para inscrição estão disponíveis no site da instituição.