Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a etanol e diesel

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis. A principal novidade é a zeragem das alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, elevando a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida vale por 30 dias e poderá ser revisada ou prorrogada.

Além da gasolina, o pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de etanol de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, foi acrescida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 já previstos.

Impacto fiscal e crédito extraordinário

O custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Desse total, R$ 2,4 bilhões referem-se à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao reforço da subvenção ao diesel importado e R$ 3,6 bilhões correspondem ao impacto conjunto de gasolina e etanol em 2026. Para viabilizar os subsídios, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados à ANP, responsável pelas subvenções econômicas à produção e importação de combustíveis, sendo R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.

Justificativa e compensação

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. "Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições", afirmou.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta sobre a população. "Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira", declarou.

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais com gasolina e etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, garantindo neutralidade fiscal. A pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.