TributárioReforma tributária e cláusula pétrea: até onde pode ir a autonomia dos entes?30 de agosto de 2026
Tecnologia & AdvocaciaGuia com 14 recomendações de jovens busca orientar regulamentação do ECA Digital30 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresSTJ: valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família30 de agosto de 2026
TributárioSTJ: quem recolheu ICMS sobre TUSD/TUST mesmo com decisão favorável não pode pedir restituição30 de agosto de 2026
Civil e ProcessoTJ-SP: juiz pode julgar defeito de veículo sem perícia se provas forem suficientes30 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresEleições 2026 em Roraima: cinco candidatos disputam o governo após cassação30 de agosto de 2026
Tecnologia & AdvocaciaMarco Civil: modulação de obrigações exige análise funcional do risco por serviço30 de agosto de 2026
Civil e ProcessoJustiça autoriza hospital a aproveitar sobras de remédio oncológico em outros pacientes29 de agosto de 2026
TributárioTJ-SP afasta ITBI em incorporação de empresas por ausência de onerosidade29 de agosto de 2026
Civil e ProcessoFalta de publicidade da união estável impede anulação de venda de imóvel29 de agosto de 2026
TrabalhistaTRT-3 reconhece desvio de função e mantém diferenças salariais a auxiliar que atuou como líder29 de agosto de 2026
